A denominação MERCOSUL cultural fará referência à reunião dos ministros
da Cultura e das outras instâncias especializadas, como a de patrimônio
cultural, dos países integrantes do Bloco. O Conselho do Mercado Comum
(CMC), instância máxima do MERCOSUL, aprovou a estrutura orgânica e o
Regimento Interno do MERCOSUL Cultural, composta pela Reunião de
Ministros da Cultura (RMC) e os seguintes órgãos: o Comitê Coordenador
Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural (SMC), a Comissão de
Patrimônio Cultural (CPC), a Comissão de Diversidade Cultural (CDC), a
Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (CECIC) e o Fórum
do Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL (SICSUR).
A CPC, como órgão permanente de assistência à RMC no que corresponde
ao patrimônio cultural, terá uma Coordenação Executiva que acaba de ser
instalada pelo governo uruguaio em Montevidéu, conforme havia sido
negociado e acordado entre todos os países integrantes na V Reunião da
CPC, durante a presidência protempore uruguaia, realizada no final de
2011.
O MERCOSUL Cultural vai favorecer a consolidação dos mecanismos e
instrumentos de gestão da área cultural para o Bloco. Os países
participantes são Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – e
associados, como Bolívia, Chile, Equador, Peru e Colômbia. Pela
delegação brasileira, têm participado de modo intenso, nesses últimos
anos, representantes da Diretoria de Relações Internacionais do
Ministério da Cultura, da Divisão de Assuntos Culturais Multilaterais do
Ministério de Relações Exteriores e da Assessoria de Relações
Internacionais da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN). Para saber mais: Veja a Decisão MERCOSUL/CMC nº 15/12
Fonte: Iphan
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