MERCOSUL Cultural passa a contar formalmente com estrutura para tratar de temas culturais

A denominação MERCOSUL cultural fará referência à reunião dos ministros da Cultura e das outras instâncias especializadas, como a de patrimônio cultural, dos países integrantes do Bloco. O Conselho do Mercado Comum (CMC), instância máxima do MERCOSUL, aprovou a estrutura orgânica e o Regimento Interno do MERCOSUL Cultural, composta pela Reunião de Ministros da Cultura (RMC) e os seguintes órgãos: o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural (SMC), a Comissão de Patrimônio Cultural (CPC), a Comissão de Diversidade Cultural (CDC), a Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (CECIC) e o Fórum do Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL (SICSUR).
A CPC, como órgão permanente de assistência à RMC no que corresponde ao patrimônio cultural, terá uma Coordenação Executiva que acaba de ser instalada pelo governo uruguaio em Montevidéu, conforme havia sido negociado e acordado entre todos os países integrantes na V Reunião da CPC, durante a presidência protempore uruguaia, realizada no final de 2011.
O MERCOSUL Cultural vai favorecer a consolidação dos mecanismos e instrumentos de gestão da área cultural para o Bloco. Os países participantes são Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – e associados, como Bolívia, Chile, Equador, Peru e Colômbia. Pela delegação brasileira, têm participado de modo intenso, nesses últimos anos, representantes da Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, da Divisão de Assuntos Culturais Multilaterais do Ministério de Relações Exteriores e da Assessoria de Relações Internacionais da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para saber mais: Veja a Decisão MERCOSUL/CMC nº 15/12

Fonte: Iphan
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