Câmara Municipal de Formiga-MG busca outro terreno para sua sede

Câmara Municipal de Formiga-MG deverá buscar outro terreno para construir sua sede. O patrimônio seria descaracterizado e teria visibilidade prejudicada caso fosse executado o projeto inicial, que previa a construção no entorno de imóvel tombado, a Casa do Engenheiro.
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação à Câmara Municipal de Formiga para que a construção da sede própria do Poder no município não seja iniciada no local pretendido sem autorização do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.


A Câmara havia proposto mandado de segurança contra a decisão administrativa, mas o pedido foi negado pela Justiça. O conselho negou a autorização, pois foram encontrados vários problemas na proposta, entre eles a necessidade de apresentação de novos estudos como os de impacto de vizinhança e de risco geológico e o fato de o projeto apresentado interferir negativamente na integridade estética, ambiência e visibilidade do bem tombado.
Ainda, além de o projeto não atender às normas relativas à acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, foram identificados equívocos na planta topográfica e nos documentos apresentados pela Câmara.
Segundo informações da imprensa local, os vereadores deverão se reunir com o prefeito com o fim de buscarem um novo terreno para a sede da Câmara Legislativa de Formiga.

A cidade de Formiga tem 150 anos, com mais de 60mil habitantes. Possui Plano Diretor e tem Secretaria de Cultura própria. Os bens protegidos estão a nível municipal e são:

Igreja Matriz São Vicente Férrer
O pedido de ereção da Capela São Vicente Férrer foi feito em 11 de março de 1765. Este foi um marco para o surgimento e desenvolvimento do então arraial. No entanto, a igreja só foi construída em 1839 e, inaugurada, 34 anos mais tarde.  
Além dos traços, contornos e afrescos, marcantes do estilo barroco, a Igreja Matriz São Vicente Férrer guarda outro tesouro cultural. A raridade é um órgão que possuí 952 tubos e é o quinto maior do Brasil.  
Através da Lei Municipal 3327, de 2002, o órgão foi instituído patrimônio histórico de Formiga e em abril de 2004 foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). No século passado, por volta da década de 20, ela foi remodelada pelo artista veneziano, Ângelo Pagnaco.

Casa do Engenheiro do Complexo Ferroviário

Pertenceu à RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima), e hoje pertence à Prefeitura de Formiga na qual está reformando a casa para futuramente servir como um endereço da cultura no município.


Museu Municipal

Antes Estação Ferroviária e inaugurada em 1905, serviu até início dos anos de 1990.




Casa dos Vicentinos

Antigo Paço Municipal, localizado na Praça Matriz.





Centro Musical e Teatral Maestro Zezinho (Cemute)
Instalado desde 2000, o imóvel preserva grande parte de suas características originais.  Construida no início do século XX em estilo eclético. Protegido desde 2004.

Biblioteca Municipal

Instalada no antigo prédio dos Correios e Telégrafos em 1951, o prédio foi doado por lei federal em 1953, para uso exclusivo da Biblioteca.
Escola Rodolfo Almeida
Localizam-se no centro da cidade.










Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de
Imprensa - Tel: (31) 3330-8016/8166/841
Créditos das Fotos: Prefeitura Municipal de Formiga

Cultura ocupa pouco espaço no debate eleitoral

Por Andrea Lombardi
Educação, saúde e segurança são os temas que têm dominado o debate eleitoral no Brasil, especialmente entre os candidatos à Presidência da República. Já as políticas públicas para a área de cultura ocupam um espaço secundário. 
Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Albino Rubim, isso ocorre porque a área ainda não foi absorvida como algo essencial pelos candidatos e nem mesmo pela população: “Com raras exceções, a cultura não aparece como prioridade nas campanhas. Isso decorre também da quase ausência de políticas públicas na área de cultura”, disse o professor, que é especialista em políticas públicas culturais.
Na avaliação de Rubim, o desafio do próximo governo está na construção de políticas públicas no campo da cultura que sejam projetos de Estado. O pesquisador aponta que o país tem uma “triste trajetória” na área de cultura, marcada “pela ausência, autoritarismo e instabilidade” dos governos.
Ele considera importante que os parlamentares eleitos se dediquem à aprovação de projetos que beneficiariam a área e estão parados no Congresso Nacional. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina um percentual mínimo dos orçamentos nacional, estaduais e municipais a serem investidos em cultura.
“Além disso, é vital que as políticas para a diversidade cultural sejam desenvolvidas e ampliadas. Isto implica rever radicalmente o sistema de financiamento à cultura, hoje ainda majoritariamente dependente das leis de incentivo”, afirmou. Ainda que não tenha tanta força no debate político, a cultura aparece no plano de governo dos principais candidatos à Presidência.
Fonte: Cultura e Mercado