O
manual oferece conselhos para propostas de extensão de um bem já
considerado Patrimônio Mundial, já que uma extensão significativa é
tratada como uma nova candidatura. Serve também para aqueles que estão envolvidos com o desenvolvimento
de candidaturas de bens para o Patrimônio Mundial e pode ser
útil para a preparação de Listas Indicativas além de outras iniciativas
de listagem no patrimônio.
Este manual é a tradução da segunda edição de seu original. A primeira edição,
de 2010, tomou como referência o título Operational Guidelines for the
Implementation of the World Heritage Convention (2008). Este manual é
baseado na nova versão das Orientações Técnicas (2011).
Uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), Centro Lúcio Costa e o Centro do Patrimônio Mundial da
UNESCO resultou na publicação em português do manual para elaboração de
candidaturas de bens a patrimônio mundial. Até agora, este manual existe nas versões em inglês, francês.
A Série Manual de Referência do Patrimônio Mundial
Desde a adoção da Convenção do Patrimônio Mundial,
em 1972, a Lista do Patrimônio Mundial vem evoluindo e crescendo
continuamente. Com esse crescimento, surgiu a necessidade crucial de
orientar os Estados-parte acerca da implementação da Convenção. Várias
reuniões de especialistas e resultados de relatórios periódicos
identificaram a necessidade de mais treinamento focado e capacitação
em áreas específicas nas quais os Estados-parte e os gestores de sítios
listados como Patrimônio Mundial precisam de maior apoio. O
desenvolvimento de uma série de manuais de referência do patrimônio
mundial (World Heritage Resource Manuals) vem em resposta a essa necessidade
A publicação desta série é um esforço conjunto dos
três órgãos consultivos da Convenção do Patrimônio Mundial:
International Center for the Study of the Preservation and Restoration
of Cultural Property1 (ICCROM), Conselho Internacional de Monumentos e
Sítios (ICOMOS), União Internacional para a Conservação da Natureza e
dos Recursos Naturais (IUCN) (ICCROM, ICOMOS and IUCN) e do Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO como secretaria da Convenção.
O Decreto n° 3.551/2000 institui o
registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem
patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio
Imaterial.
Os Bens são agrupados por categoria e registrados nos seguintes livros:
- Livro de Registro dos Saberes, para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;
- Livro de Registro de Celebrações, para os rituais e festas que
marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras
práticas da vida social;
- Livro de Registros das Formas de Expressão, para as
manifestações artísticas em geral; Livro de Registro dos Lugares, para
mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou
reproduzidas práticas culturais coletivas.
Os Dossiês do Patrimônio Imaterial são o resultado de toda a pesquisa que gerou os registros de bens culturais
do Patrimônio Imaterial Brasileiro. Os livros são distribuídos para
instituições de ensino e da sociedade civil. Não estão à venda e
os arquivos estão disponíveis para download nos links abaixo:
1. Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
2. Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
3. Círio de Nossa Senhora de Nazaré
4. Samba de Roda do Recôncavo Baiano
5. Modo de Fazer Viola-de-Cocho
6. Ofício das Baianas de Acarajé
7. Jongo no Sudeste
8. Cachoeira de Iauaretê – Lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri
9. Feira de Caruaru
10. Frevo
11. Tambor de Crioula do Maranhão
12. Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-Enredo
13. Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre
14. Roda de Capoeira
15. Ofício dos mestres de capoeira
16. Modo de fazer Renda Irlandesa (Sergipe)
17. O toque dos Sinos em Minas Gerais
18. Ofício de Sineiro
19. Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (Goiás)
20. Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
21. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
22. Festa de Sant' Ana de Caicó
23. Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão
24. Saberes e Práticas Associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá
25. Rtixòkò: expressão artística e cosmológica do Povo Karajá